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Portugal e a Organização Internacional do Trabalho

Portugal e a Organização Internacional do Trabalho

Cristina Rodrigues

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Ao longo do século XX, os Estados nacionais concedem uma importância cada vez maior às dimensões sociais. O modelo do Estado-Providência torna-se dominante, sobretudo na Europa. O caso português tem características muito especiais, devido ao nosso atraso socioeconómico e à existência, entre 1933 e 1974, de um regime político autoritário e hostil aos direitos sociais.
O livro que agora se edita analisa o processo de juridicização das matérias laborais e de aumento da protecção dos trabalhadores com base num estudo sócio-histórico das relações entre Portugal e a Organização Internacional do Trabalho durante o Estado Novo. No fundamental, procura-se compreender de que modo a acção da OIT influenciou a integração na esfera jurídica portuguesa das normas internacionais do trabalho.
A investigação tem como suporte um extenso corpus documental até hoje inédito. Através da sua análise verifica-se que, apesar da conflitualidade entre Portugal e a OIT, esta organização contribuiu para influenciar a aprovação de medidas e de normativos legais sobre matéria laboral. Neste sentido, conclui-se que o papel da OIT, embora inconstante e nem sempre evidente, foi importante na construção da legislação sociolaboral e na emergência dos fundamentos do Estado Social no nosso país.

Ano de edição: 2013

Páginas: 420

Coleção: Biblioteca das Ciências Sociais | Sociologia, Epistemologia

Dimensões: 16,6 x 23,9 cm

Encadernação: Brochado

ISBN: 978-972-36-1317-9

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Cristina Rodrigues

Cristina Rodrigues (1966) é licenciada em Direito (U. Católica), mestre em Sociologia do Trabalho e do Emprego (ISCTE), doutora em Sociologia do Estado, do Direito e da Administração (U. Coimbra). Investigadora no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Profissionalmen­te, tem-se ocupado sobretudo das questões do trabalho e emprego, tendo desempenhado diversas funções dirigentes no IEFP. Atualmente coordena a Comissão de Recursos (IEFP).
Como autora ou em coautoria, tem publicado diversos trabalhos, destacando-se Trabalhar em Portugal 1910-1933 (2008), Portugal e a OIT - 1933-1974 (2013), A UGT na História do Movimento Sindical Português 1970-1990 (2013), Sociologia do Trabalho – um aprofundamento (2014), A UGT na História do Movimento Sindical Português 1990-2010 (2017), Economia e Sociedade – Estudos em homenagem a JM Brandão de Brito (2019), Os anos sessenta – duas governações, diferentes políticas públicas? (2020).

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