Termos do serviço
Preâmbulo
- Estes Termos de Serviço são acordados entre a empresa Edições Afrontamento, Lda., com sede na Rua de Santa Catarina, 895, 2º Dto., 4000-455 Porto, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva 501451528, com um capital social de 149639,38€, contactável através do email administracao@edicoesafrontamento.pt, doravante designada por “Edições Afrontamento” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.edicoesafrontamento.pt, doravante designadas por “Utilizador”.
- As partes acordam que a compra efetuada através deste website será regulada pelos Termos de Serviço em vigor no momento da compra e pela Lei Portuguesa.
Preço
O valor dos artigos à venda na loja online das Edições Afrontamento já inclui o IVA à taxa legal em vigor, mas não inclui o valor de portes de envio, que é calculado e apresentado em separado antes de concluir a compra.
O cliente pagará a soma global correspondente ao valor dos produtos encomendados, que incluirá os custos de tratamento e envio da encomenda.
Em compras superiores a 30€, o envio para Portugal Continental, Açores e Madeira é gratuito.
Pagamento
A loja online das Edições Afrontamento disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento: Multibanco, Cartão de Crédito ou PayPal.
No caso de compras feitas a partir do estrangeiro, só são aceites pagamentos através de Cartão de Crédito e PayPal.
Envio
As Edições Afrontamento enviam encomendas para Portugal e para o resto do mundo através dos CTT – Correios de Portugal. Para território nacional, as encomendas são enviadas por Correio Registado (até 2kg) ou Encomenda Postal. Para o estrangeiro, devido a alterações nos serviços CTT em vigor a partir de janeiro de 2026, as encomendas são enviadas por Correio Azul Internacional (até 2kg) ou Encomenda Postal.
Após a finalização da compra, será enviado um email a confirmar a sua validação. A encomenda pode demorar até 5 dias úteis a ser processada na editora antes de ser enviada. Em Agosto e durante a época natalícia, devido ao abrandamento de atividade da editora, o processamento e entrega das encomendas poderá exceder o seu prazo habitual.
Após ser expedida, a encomenda é entregue nos prazos estipulados pelos CTT, dependendo do serviço utilizado. Se pretender saber alguma informação sobre a sua encomenda ou se a receção da mesma exceder os 15 dias (no caso de Portugal ou da Europa) ou os 20 dias (no caso do resto do mundo), contacte: comercial@edicoesafrontamento.pt
No caso de as encomendas serem enviadas para um país fora da União Europeia, as autoridades alfandegárias poderão cobrar taxas ou impostos adicionais, estando a responsabilidade destes pagamentos a cargo do Utilizador.
Em caso de extravio da encomenda, as Edições Afrontamento asseguram o reenvio da mesma.
Em caso de ruptura de stock, as Edições Afrontamento comprometem-se a devolver a totalidade do valor dos itens em causa.
Em caso de não levantamento da encomenda no prazo estabelecido pelos CTT por parte do Utilizador ou no caso dos dados de envio fornecidos pelo Utilizador estarem errados/incompletos, o reenvio da encomenda só será feito após nova cobrança do valor dos portes de envio.
Faturas
Todas as encomendas efetuadas estão sujeitas à emissão de uma Fatura Simplificada. Se o Utilizador pretender fatura com Número de Contribuinte, deverá preencher o campo "N.º de Contribuinte" na página de finalização da compra.
As faturas são emitidas após a confirmação da entrada do valor da encomenda em questão e enviadas digitalmente para o email de contacto do Utilizador.
Devoluções
Qualquer contrato de encomenda realizado no website www.edicoesafrontamento.pt pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.
Para iniciar o processo de devolução, o Utilizador deve contactar previamente as Edições Afrontamento, enviando um email para comercial@edicoesafrontamento.pt, no prazo máximo de 14 dias a partir da data de receção da encomenda. No email deverá estar explícito o número da encomenda e o motivo da devolução.
Tratamento de dados pessoais
O tratamento dos dados do Utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Mais informações disponíveis em Política de Privacidade.
Newsletter Edições Afrontamento
É dada a designação de Newsletter Edições Afrontamento aos emails com novidades e informações, enviados diretamente para o endereço de email do Utilizador, facultado voluntariamente às Edições Afrontamento no website www.edicoesafrontamento.pt.
Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da newsletter, o Utilizador deverá seleccionar a opção “Cancelar a subscrição” no rodapé da Newsletter Edições Afrontamento, ou, em alternativa, contactar a editora através do email comercial@edicoesafrontamento.pt.
Direitos de autor
Todos os conteúdos © Edições Afrontamento
Os textos e as imagens publicados no website das Edições Afrontamento são da autoria das Edições Afrontamento ou de algum dos seus autores (exceto quando indicado). Todos os conteúdos estão protegidos pelas leis do copyright, pelo que não podem ser usados sem o consentimento da editora ou dos autores em questão.
Para fins de divulgação, os textos e as imagens podem ser usados sem uma autorização especial, desde que devidamente indicada a sua fonte e/ou autoria.
Se necessitar de algum esclarecimento, contacte: editorial@edicoesafrontamento.pt
Submissão de originais e de portfólios
Todas as informações sobre o envio de manuscritos e de portfólios podem ser consultadas aqui.
Reclamações
O Utilizador poderá esclarecer quaisquer questões e apresentar as suas reclamações às Edições Afrontamento, por carta (Rua de Santa Catarina 895, 2º Dto., 4000-455 Porto) ou por via eletrónica através do email comercial@edicoesafrontamento.pt
Contactos
A loja Edições Afrontamento funciona apenas de forma online e é gerida em dias úteis.
Em caso de dúvidas ou problemas, contacte: comercial@edicoesafrontamento.pt