Política de privacidade
A entidade Edições Afrontamento, Lda. (doravante designada Edições Afrontamento), com sede na Rua de Santa Catarina, 895, 2º Dto., 4000-455 Porto, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva 501451528, com um capital social de 149639,38€€ é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.
As Edições Afrontamento comprometem-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 58/2019, 8 de agosto) relativas à proteção da privacidade e ao tratamento e circulação de dados pessoais.
1. Recolha e tratamento de dados: fins a que se destina
a) Processamento de encomendas
Para fazer compras através do website www.edicoesafrontamento.pt, as Edições Afrontamento têm de recolher o nome, morada e endereço eletrónico do Utilizador. Esses dados são partilhados com a plataforma de e-commerce em que assenta a loja online das Edições Afrontamento.
O nome e morada do Utilizador são partilhados também com a empresa de transporte responsável pela entrega da encomenda, os CTT. Consulte aqui a política de privacidade deste serviço.
Se a compra é feita via Shopify Payments (pagamentos por cartão de crédito e referência multibanco) ou PayPal, as Edições Afrontamento têm naturalmente que partilhar o valor da compra com estas plataformas para que o pagamento se possa realizar. Ao comprar no website das Edições Afrontamento, está igualmente a aceitar as políticas de privacidade das entidades referidas.
b) Faturação
Para proceder à faturação da encomenda, as Edições Afrontamento partilham o nome e a morada do Utilizador com o programa de faturação utilizado.
c) Envio de newsletters
Quem visita o website das Edições Afrontamento pode subscrever o envio de newsletters através do preenchimento de um formulário onde é pedido o nome e o endereço de email do Utilizador. Esses dados passam a constar de uma base de dados do Shopify, através da qual as Edições Afrontamento enviam mensagens e newsletters sempre que têm algo importante a comunicar (ex. novidades, lançamentos e apresentações de livros, prémios, promoções na loja, etc.).
O Utilizador pode, a qualquer momento, cancelar a receção da newsletter (ler mais nos Termos de Serviço).
2. Prazo de conservação dos dados pessoais
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal e específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
3. Utilização de cookies
Os cookies são pequenos ficheiros que, a partir da navegação num browser, guardam determinada informação sobre o utilizador e a armazenam no seu dispositivo (telemóvel, tablet ou computador). Tal permite que, cada vez que visita determinado website, este reconheça o utilizador, podendo assim tornar mais eficiente a experiência de navegação.
Existem cookies temporários, que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do website, e cookies permanentes, que ficam armazenados no browser e são utilizados sempre que faz uma nova visita a um website.
O website das Edições Afrontamento utiliza os seguintes cookies:
a) Tratamento de Dados Pessoais
O Utilizador autoriza o website www.edicoesafrontamento.pt a tratar de forma automatizada os dados facultados pela encomenda, em particular pela utilização de cookies.
No cumprimento do disposto na Lei 2016/679 de 27 de Abril, o Utilizador poderá, a todo o momento, aceder, rectificar ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação promocional.
As Edições Afrontamento garantem a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Utilizadores. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
b) Cookies analíticos
Recolhem dados anónimos para análise e estatística, para que as Edições Afrontamento possam continuamente melhorar o seu website.