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O Papel do Direito e dos Tribunais na Violência Contra as Mulheres

O Papel do Direito e dos Tribunais na Violência Contra as Mulheres

Madalena Duarte

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A violência nas relações de intimidade tem sido objeto de diversas medidas e ações dirigidas ao seu combate, em particular na área do Direito. No entanto, apesar da profícua produção legislativa e da criminalização da violência nas relações de intimidade, esta persiste como uma realidade muito preocupante.
O estudo apresentado neste livro pretende ser um contributo sociológico para uma reflexão crítica sobre o papel do Direito no combate a esta violência. Partindo da análise de decisões judiciais, das experiências e representações de magistrados/as judiciais e do ministério público,e das histórias de vida de mulheres vítimas de violência, esta obra discute os obstáculos que existem no acesso ao direito e na obtenção de justiçapor parte das vítimas.
Os dados recolhidos convergem para um conjunto de pistas relativas ao papel que o Direito tem, pode e deve ter no combate à violência contra as mulheres.

Ano de edição: 2023

Páginas: 244

Coleção: Biblioteca das Ciências Sociais | Sociologia, Epistemologia

Dimensões: 16,6 x 24 cm

Encadernação: Brochado

ISBN: 978-972-36-1974-4

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Madalena Duarte

É Doutorada em Sociologia, docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora do Centro de Estudos Sociais. A sua investigação tem-se debruçado sobre a violência de género e a sociologia do direito, tendo várias publicações e projetos nestas áreas. Em 2015 recebeu o Prémio APAV para a Investigação, com a sua tese de doutoramento «Para um Direito sem margens: representações».

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