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Manual de Rotulagem Alimentar

Manual de Rotulagem Alimentar

Abordagem integrada desde os operadores económicos ao consumidor

Francesco Montanari, Ana Pinto de Moura e Luís Miguel Cunha (orgs.)

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Tendo como pano de fundo o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 e a perspetiva dos atores do setor alimentar no que diz respeito à sua aplicação e ao uso da rotulagem pelos consumidores, este manual pretende fornecer ao leitor as ferramentas para descodificar o quadro jurídico vigente relevante, onde coexistem normas de derivação europeia e nacional. Da mesma forma, a obra analisa algumas das alterações que o quadro normativo atualmente em vigor a nível europeu poderá vir a sofrer futuramente como consequência do processo de revisão legislativa que está a decorrer neste momento. Este manual conta com um amplo leque de contributos de ilustres académicos, profissionais do setor e representantes das entidades nacionais competentes.

Ano de edição: 2022

Páginas: 356

Coleção: Textos

Dimensões: 16 x 23,5 cm

Encadernação: Brochado

ISBN: 978-972-36-1891-4

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Francesco Montanari

Francesco Montanari é licenciado em Direito e doutorado em Direito Europeu pela Universidade de Bolonha, em Itália, e mestre em Ciências do Consumo Alimentar pela Universidade Aberta. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Bolonha e de Lisboa, a sua área de especialização tem sido desde o início do seu percurso profissional o direito agroalimentar. Trabalhou, entre outros, para o British Retail Consortium e a Comissão Europeia em Bruxelas durante doze anos, tendo contribuído para a elaboração e a negociação da legislação europeia em matéria de rotulagem alimentar. Atualmente dirige o escritório de Lisboa da consultora internacional Arcadia International, realizando estudos e projetos europeus e nacionais, bem como assessorando empresas do setor alimentar. É autor de numerosas publicações académicas e profissionais na área da política e do direito agroalimentar a nível europeu.

Ana Pinto de Moura

Engenheira Alimentar e Doutorada em Engenharia de Sistemas Industriais. Professora Auxiliar da Universidade Aberta e Coordenadora do Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar. Sendo investigadora integrada do GreenUPorto, é membro da equipa do projeto «Valorização da Produção Piscatória do Rio Minho – Contribuição para a Gestão e Valorização de Produtos da Pesca do Rio Minho (COOPERMINHO)».

Luís Miguel Cunha

Engenheiro Alimentar e Doutorado em Biotecnologia, com especialização em Engenharia e Ciência Alimentar. Professor Associado da FCUP. Diretor do curso de mestrado e Vice-diretor do curso de doutoramento em Ciências do Consumo e Nutrição. Membro integrado do GreenUPorto, tendo já orientado mais de 80 estudantes de Mestrado e Doutoramento, liderando a participação do GreenUPorto/FCUP no projeto COOPERMINHO.

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