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Democracia e Participação

Democracia e Participação

O caso do Orçamento Participativo de Porto Alegre

Boaventura de Sousa Santos

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A democracia participativa está tão ancorada na tradição política moderna quanto a democracia representativa. Assenta na ideia de que os cidadãos devem participar directamente nas decisões políticas e não apenas, como quer a democracia representativa, na escolha dos decisores políticos. 
O orçamento participativo de Porto Alegre foi considerado pela ONU como uma das melhores práticas de gestão urbana do mundo. É um processo regularizado de intervenção permanente dos cidadãos nas decisões municipais. Os cidadãos, reunidos em 16 assembleias regionais e 6 assembleias temáticas e em inúmeras reuniões preparatórias, formulam exigências e estabelecem prioridades temáticas para a distribuição dos investimentos municipais de acordo com critérios objectivos que permitem estabelecer hierarquias quantificadas.

Ano de edição: 2002

Páginas: 232

Coleção: Histórias e Ideias

Dimensões: 14,4 x 20,9 cm

Encadernação: Brochado

ISBN: 978-972-36-0612-6

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Boaventura de Sousa Santos

Professor catedrático na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, nascido em 1940, em Coimbra, é Diretor do Centro de Estudos Sociais (C.E.S.) e da sua revista, a Revista Crítica de Ciências Sociais.
Tem-se debruçado sobre as questões da cidadania, dos modos de produção de poder social, da análise da sociedade portuguesa e da globalização. A crise do modelo civilizacional com um todo, ou, para utilizar as suas palavras, do paradigma da modernidade, é analisada por Boaventura de Sousa Santos nas suas várias dimensões: epistemológica (Um Discurso Sobre as Ciências, 1988 ou Introdução a uma Ciência Pós-Moderna, 1989), política e cultural (Pela Mão de Alice. O Social e o Político na Pós-Modernidade, 1994).
Analisando a sociedade portuguesa, posiciona Portugal naquilo a que chama semiperiferia do sistema mundial.
Debruçando-se sobre as ciências, delineou o paradigma emergente, que será não apenas um paradigma científico mas também um paradigma social, já que surge numa sociedade ela própria revolucionada pela ciência (Um Discurso Sobre as Ciências, 1988).
Em 2001 ganhou o prémio o prestigiado prémio de Ciências Humanas e Educação do Brasil, Jabuti 2001, com a sua obra A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência.
De salientar que Boaventura de Sousa Santos é o autor do primeiro estudo aturado sobre o sistema judicial português.

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